Governo do Distrito Federal
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11/04/19 às 22h33 - Atualizado em 11/04/19 às 22h46

Sistema penitenciário em números – 1º Trimestre de 2019 – 2/3

 

Relatório de atividades da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (SESIPE) do 1º trimestre de 2019

 

Elaborado por Wesley Macedo e Erik Luiz

 

Fiscalizações de custodiados

 

A Gerência de Fiscalização de Custodiados (GFIC), subordinada diretamente a SESIPE, é responsável por fiscalizar o cumprimento das restrições e deveres impostos judicialmente aos custodiados beneficiados com as saídas temporárias e os que cumprem pena no regime aberto. Até o mês de março foram fiscalizados 2.669 custodiados.

 

Tornozeleira Eletrônica

 

O Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME), vinculado SESIPE, é responsável por cumprir as decisões judiciais que envolvem a monitoração de pessoas através de tornozeleiras eletrônicas. Desde sua criação já foram instalados 1.006 dispositivos.

 

Flagrante de visitantes com drogas

 

Em 2019 já foram realizados, nos primeiros 3 meses, 48 flagrantes.

 

Ao longo do ano de 2018 foram realizados 201 flagrantes de visitantes que pretendiam adentrar nas unidades prisionais do Distrito Federal portando algum tipo de substância entorpecente.

 

Desse total:

11,94% ocorreram no Centro de Internação e Reeducação (CIR) e 13,43 % no Centro de Detenção Provisória (CDP), com uma média de dois flagrantes por mês em ambas as unidades;

 

43,28% ocorreram na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I) e 30,85% na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), o que gerou uma média de 7 flagrantes por mês na PDF I e 5 na PDF II.

 

Os flagrantes são realizados pelos Agentes de Atividades Penitenciárias durante os procedimentos de revista e as substâncias entorpecentes são localizadas, geralmente, nas cavidades naturais e no estomago dos visitantes, por meio dos scanners corporais existentes em todas as unidades prisionais. As substâncias também costumam ser encontradas em produtos dentro das sacolas que são levadas aos internos.

 

Alguns visitantes também são flagrados tentando sair das unidades com valores em dinheiro. Contudo, somente é permitida a entrada de valores financeiros pré determinados que serão entregues ao preso para o seu consumo interno, sendo vedado ao visitante sair com qualquer quantia em dinheiro.

 

Após a realização de um flagrante o visitante infrator é conduzido ao Instituto Médico Legal e, caso seja necessário, encaminhado a rede hospitalar ficando às vezes dois ou três dias internado para a retirada das drogas, sendo mantida escolta prisional durante todo esse período, devendo ser apresentado, posteriormente, à 30ª Delegacia de Polícia para o registro da Ocorrência Policial e a realização do Auto de Prisão em Flagrante, ficando sob a responsabilidade da DCCP – Divisão de Controle e Custódia de Presos.

 

Ao longo de 2018 também foram realizadas buscas periódicas de aparelhos celulares em todas as unidades prisionais, nas quais foi constatado que nenhum aparelho entrou dentro dos estabelecimentos penais de regime fechado no DF.

 

A população também pode ajudar por meio da realização de denúncias no site da SESIPE (www.sesipe.ssp.df.gov.br), na opção “Denúncia Anônima Online”.

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